A Necessidade de Desburocratização e de se Pensar Sobre o Livre Mercado

    Como é sabido o Brasil possui inúmeras potencialidades subaproveitadas, todavia o que se destaca são as fragilidades, e uma destas e muito grande que gera perdas e um enorme custo é a alta burocracia existente, principalmente quando se trata de órgãos públicos. Está gera um Custo Brasil muito alto, tanto para empresas, quanto para pessoas físicas, além de que infla a máquina pública com muito funcionalismo, por vezes ineficiente. Como se isso já não fosse ruim o suficiente para o país, o livre mercado aqui praticado não é tão livre assim, e aqui tem-se uma dicotomia bem importante, que faz-se necessário analisar a fundo. Assim, essas duas pautas acima citadas é que hoje aqui serão tratadas.

    Em relação a desburocratização algumas medidas vem aos poucos sendo tomadas, porém ainda timidamente e a passos de tartaruga. Exemplo é a reforma trabalhista, e a revisão das NR’s (Normas Regulamentadoras) relacionadas a saúde e segurança do trabalhador, porém é pouco ainda. Aqui pode-se citar ainda a digitalização de processos junto a diversos órgãos como algumas prefeituras, Corpo de Bombeiros, etc, o que já ajuda em muito, porém isso ainda é pouco disseminado e por vezes nada autoexplicativo. Nesse sentido, o Detran Digital no caso de Santa Catarina, é um belo exemplo, porém a medida tomada por um tribunal, alegando a obrigatoriedade de emissão física do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), demonstra o quanto faz-se necessário caminhar ainda nessa questão, pois vem contra o que se espera para o presente e futuro, ainda mais depois da pandemia de COVID-19, que deixou mais que claro a tendência, necessidade e importância de processos menos morosos e mais rápidos estando disponíveis na palma da mão.

    Obviamente que para isso os sistemas disponibilizados precisam ser eficientes e acessíveis, e também não obrigatórios, pois é sabido que muitos cidadãos ainda não tem acesso ou conhecimento de informática básica, por exemplo. Mas está mais que claro, que a digitalização de processos vai trazer maior eficiência e agilidade, e principalmente redução de custos para ambas as partes, podendo os entes públicos reaplicar essas economias em melhores serviços prestados a sociedade.

    Além disso, é latente a necessidade de se revisar processos, legislações, e obrigações legais, a fim de tornar tudo mais enxuto, pois muitas ainda são arcaicas, e sem sentido, principalmente no ramo contábil. A desburocratização precisa ser pratica constante e ser tratada como lema e prioridade.

    Nesse sentido também surge a discussão sobre o livre mercado, onde no Brasil parece ser tratado como uma luta de classes, demonstrando o atraso dessa nação. Chega-se nesse assunto principalmente quando aborda-se a questão das empresas públicas, que geram um monopólio e burocrático. Está mais que na hora de privatizar, principalmente serviços, como o caso dos Correios, que mesmo que “isolado” em seu ramo, apresenta resultados pífios, muito porque seus processos internos são nada enxutos. Claro que quando privatizada está precisará seguir algumas regras para que não onere os cidadãos em prol de uma maximização exorbitante do lucro, porém essas regras precisam ser as mínimas possíveis e estarem previstas no edital de privatização, do contrário qualquer medida tomada pelo governo será interpretada como interferência e trará com consequência para o empresariado e investidores uma sensação de insegurança jurídica, o que resultará em não confiança para e investir no país.

    Isso fica bem evidente quando é falado sobre o preço dos combustíveis e a Petrobrás no Brasil, por um lado, na visão de livre mercado a empresa precisa maximizar o lucro, porém isso precisa ser feito buscando a redução de custos e não aumentando o preço de venda e consequentemente onerando a sociedade, pois esse é um item essencial, e isso precisa ficar claro. Já por outro lado, os preços são aumentados, pois os custos, devido a processos burocráticos, alto número de funcionários que não podem ser demitidos e que ganham altos salários bem acima dos praticados na iniciativa privada. Ou seja, sendo estatal a empresa deixa a desejar pela ineficiência, e sento privatizada tornar-se-á mais eficiente, porém precisa existir, nesse caso por ser item essencial, um regramento mínimo já estipulado previamente, para que não se busque lucros exorbitantes em cima da necessidade do consumo do produto.

    Essa é uma equação difícil de ser solucionada, principalmente porque a cultura do Brasil é do querer sempre mais, porém não custa tentar, afinal de contas porque o livre mercado dá certo em outros países e só aqui que há esse receio e tantas discussões?

    Solucionadas essas duas questões acredita-se que o Brasil dará um grande passo para tornar-se o país do futuro, porém para isso é preciso querer fazer, e a sociedade acordar para isso, pois as “panelinhas” e grupos de interesse do contra ou de suas próprias convicções são grandes e tem poder nesse país. Livre mercado de verdade é sinônimo de inovação, evolução, eficiência, o que resulta em ganhos para todos.