2 em 1: Reaproximação EUA e CUBA e o Papa Francisco como renovador da Igreja Católica

   No final de 2014 fomos surpreendidos com uma boa notícia: CUBA e EUA voltaram a conversar, dando um passo enorme para a abertura de mercado do país da América Central.

   É de se ressaltar que isso só foi possível graças a importante atuação do Papa Francisco, que inclusive vem fazendo um belíssimo papel à frente da igreja católica, pois esta tornando-a mais aberta a discussões, inclusive aquelas que eram tabus até então e polêmicas, ou seja, esta a grosso modo, reinventado a igreja católica através da mudanças de algumas de suas diretrizes. Aliás, esse é um fato novo e muito importante, a fim de “recuperar” seus seguidores e de “humanizar” mais a mesma, mostrando-se que esta preocupada em debater aquilo que aflige a população mundial (violência, AIDS, etc), bem como reconhecer alguns erros (presença da mulher no alto clero, e casos de pedofilia, etc).

    Voltando ao caso CUBA – EUA, essa atitude de reaproximação entre os países é muito boa para todos, pois demonstra que o socialismo não é capaz de se manter sozinho, e inclusive se isso realmente se concretizar em um futuro próximo, sobrará apenas a Coreia do Norte como país 100% Comunista.

    Com essa reaproximação entre os dois países todos saem ganhando em especial os próprios, haja vista que os EUA terão mais um mercado consumidor para os produtos produzidos por sua indústria, bem como o povo de CUBA ganhará novas opções de produtos, empresas, etc, tendo assim a oportunidade de sair da mesmice e se desenvolver. Além disso, no campo medicinal os países poderão fazer trocas de experiências e informações, e CUBA será mais opção de turismo para os norte-americanos e consequentemente para a população de todos os países.

                             

    Pois bem, em um mundo em que as notícias ruins são inúmeras vezes maiores que as boas, esse é um fio de esperança, para o livre arbítrio de todos e a paz. Assim espera-se que esse exemplo seja seguido por outras nações que enfrentam problemas, e que o diálogo, como nesse caso, mostre-se eficaz e como o único meio de resolver problemas e conflitos, sejam eles de qualquer magnitude.

O Princípio da Publicidade

   Na gestão pública em geral, em qualquer uma das esferas (municipal, estadual, federal) e em qualquer um dos poderes (judiciário, legislativo ou executivo) estamos diariamente vendo e vivenciando situações errôneas, desonestas e de descumprimento da legislação, inclusive e em especial a que rege a própria administração pública.

    Dentre os princípios norteadores das atividades realizadas por órgãos públicos, um dos mais importantes é o denominado Princípio da Publicidade, o qual nada mais é do que um princípio de direito administrativo que é constitucional também e que preconiza todos os atos do administrador publico/administração pública para que sejam transparentes de forma que toda a sociedade possa ter ciência do que está acontecendo.

    

       Pois bem, não é bem isso que percebemos ser feito no dia-dia, nossos governantes procuram esconder tudo o que podem e o que não podem pelo maior tempo possível, e muitas vezes quando algo vem à tona, ou seja, quando o tapete é levantado, já é tarde demais, afinal milhões já foram desviados ou mal empregados, e o dinheiro nunca mais volta aos cofres públicos, e quem mais perde com isso somos nós, os contribuintes que sustentamos toda essa corja de sanguessugas.

    Exemplos não nos faltam em todos os âmbitos, dados de gastos e receitas, por exemplo, são escondidos e muitas vezes maquiados a fim de poderem ser traduzidos da forma que o governo/governante quer que seja compreendido. Podemos incluir nessa lista também as leis, em especial aquelas que trazem benefício às pessoas, as quais poucas pessoas as conhecem e nunca foram divulgadas em massa, quer um exemplo? Você sabia que pode converter multas relativas a infrações de natureza leve ou média em advertência por escrito? Pois bem, aposto que não! Mas isso é um direito seu, e para ter direito à conversão, o proprietário do veículo ou o condutor apenas deve se enquadrar em uma situação: não deve ser reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses, simples assim! E porque o governo não divulga isso, porque de certa forma isso o onera, diminuindo sua arrecadação. Bem, isso e muito mais não é divulgado, conforme o Princípio da Publicidade obriga.

     A questão dos extintores de incêndio dos carros que vem causando grande alvoroço nas pessoas em busca dos novos modelos ABC (os quais encontram-se em falta no mercado devido a alta demanda que não era esperada pelos fabricantes) também se enquadra nessa situação. Afinal a lei foi terminalmente publicada em pelo Denatran em 2009, entretanto a maioria das pessoas foi pega de surpresa nesse início de ano, afinal nunca tinham ouvido dizer que os extintores deveriam ser alterados para os novos modelos, e a própria falta desse novo modelo de extintor no mercado bem exemplifica isso, demonstrando que nem o próprio mercado estava totalmente a par disso.

    Além disso, dentro ainda da mesma temática dessa postagem, gostaria de ressalvar que além de não publicar todos os seus atos, descumprindo assim o Direito Administrativo, o Governo não cumpre suas próprias leis, as quais foram sacramentadas e impostas por ele mesmo, como no caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal, que foi alterada pela Presidente Dilma em Dezembro passado em relação a questão do Superávit Primário que foi comprimido a patamar praticamente zero, devido ao fato de o governo ter percebido que não conseguiria cumprir com a meta anteriormente estipulada em lei.

    Essas são apenas algumas das situações que temos de aturar, devido ao fato de termos governos despreparados e que fazem o que bem entendem, sem cumprir as leis e sem pensar na pobre da população brasileira, e que pensam estar jogando em um tabuleiro de xadrez, onde podem mexer toda peça para qualquer lugar sem o mínimo de conhecimento prévio necessário para se jogar o jogo.

Disputa desleal: Produtos brasileiros X Produtos chineses

   Sabemos que a indústria local brasileira é ainda pouco desenvolvida, em especial tecnologicamente, e não vai pra frente em virtude da alta carga tributária do país, diante disso algo precisa ser feito logo, pois do contrário a China, em especial, mas outros países também asiáticos como Taiwan, Indonésia, Índia, etc, tomarão cada vez mais conta do mercado e os produtos brasileiros virão a sucumbir.

    Para se ter uma ideia, devido a mão-de-obra em abundância e barata, muitas empresas brasileiras estão se instalando na China e produzindo por lá mesmo, depois exportam seus produtos para cá, e mesmo assim, com todos os custos de exportação conseguem maiores margens de lucro do que se estivessem instalados por aqui, mesmo vendendo seus produtos a menor preço que os aqui produzidos.

                                

    É óbvio que os brasileiros deveriam valorizar mais os produtos daqui, entretanto é preciso que haja também uma relação de custo X benefício para os compradores, e isso atualmente esta levando os brasileiros a comprar diretamente da China, graças a internet, pois além de os produtos já serem de qualidade iguais aos produtos produzidos em território nacional, ocorre ainda que as entregas acontecem rapidamente, dessa forma quem busca economia não tem como não comprar da China.

    Para reverter esse quadro, o governo precisa obrigatoriamente, o mais breve possível discutir a reforma tributária e diminuir os tributos, além de desenvolver e incentivar a indústria e o comércio local. Outra medida que poderia ser adotada seria colocar uma maior taxação nos produtos oriundos de outros países, entretanto isso geraria mais insatisfação na população brasileira, e mais problemas nas relações comerciais brasileiras, que já são precárias.

    Essa é uma disputa desleal que é causada somente pela falta de atitude do governo federal, e assim os empresários brasileiros já tão castigados pela alta tributação deixam de investir mais em seus negócios e muitas vezes os fecham, o que culmina ainda numa maior taxa de desemprego e em uma diminuição do giro da economia, assim esse ciclo completa-se com a estagnação da economia brasileira que já estamos enfrentando.